Revista 21

Morrer ou fazer sexo como quiser, quando quiser? Não pode! Comer ou vestir o que quiser, onde quiser? Também não pode! Conheça as restrições legais mais bizarras do mundo!

Texto: Sílvia Silva

NÃO COMA!
Nos EUA, não há Ovo Kinder para ninguém. Soa a castigo, mas é lei. De acordo com um acto de 1938 da Administração de Alimentos e Medicamentos, é proibido anexar «itens não-comestíveis» a alimentos. Ao abrigo da lei, a venda deste produto é proibida, de modo a evitar que as crianças sufoquem com a ingestão do brinquedo no interior do ovo.

Do outro lado do mundo, em Singapura, o doce proibido é a pastilha elástica. É proibida no país a sua venda, independentemente da forma, cor, invólucro ou marca. Quem violar a lei pode mesmo ser detido. No entanto, o seu consumo não é proibido. Mascar chicletes nas ruas de Singapura é legal desde que as tenha comprado noutro país.

Na Europa, a Holanda é original: quem fumar tabaco como sobremesa está sujeito a uma multa. Neste país é permitido fumar canábis mas tabaco não. A lei surgiu em 2008 e aplica-se a todas as coffee shops. É tão levada a sério que os polícias fazem rondas para perceber se os clientes estão a fumar canábis ou tabaco. Numa destas rondas, um homem até foi multado por enrolar um cigarro que continha as duas ervas.


NÃO FAÇA SEXO!
Na Suazilândia, as adolescentes foram proibidas de fazer sexo por 5 anos. Em 2002, o rei Mswati III criou esta lei para tentar proteger o seu povo da SIDA e lhe devolver valores tradicionais. As jovens foram obrigadas a usar cintos de castidade cujas cores diferiam consoante o status sexual: menores de 18 anos usavam-nos azuis e amarelos, e virgens mais velhas, vermelhos e pretos.

Por outro lado, na Austrália é ilegal comercializar pornografia em que as mulheres tenham mamas pequenas. Na verdade, a lei apenas prevê a proibição de filmes que retratem a mulher como menor de idade. No entanto, a Australian Classification Board baniu vários filmes pornográficos baseando-se apenas no tamanho das mamas das actrizes, porque o facto de serem pequenas fazia com que parecessem ter menos de 18 anos.

Já no Brasil, os homens podiam «devolver» a noiva se ela não fosse virgem. Segundo uma lei que vigorou entre 1916 e 2002, se o homem descobrisse que a mulher afinal não era virgem, podia anular o contrato até dez dias após o casamento.

Na Indonésia, a lei muçulmana prevê uma penalização grave para quem for apanhado a masturbar-se: decapitação.

Falando em masturbação (ou não), em Alabama, EUA, é proibida a venda de brinquedos sexuais. A lei data de 1998 e condena a distribuição de «quaisquer dispositivos desenhados ou vendidos como objecto que simule os genitais humanos». Não proíbe, porém, a posse destes brinquedos.

Na Arábia Saudita, ser-se romântico ou cortejar o parceiro no Dia de São Valentim pode ser perigoso. O dia viola, supostamente, as crenças muçulmanas, pelo que ninguém o pode aproveitar para enviar presentes aos namorados. De forma a assegurar que a lei é cumprida, o Governo ordena que as lojas de presentes e floristas removam, dias antes, todos os objectos vermelhos ou que possam ser considerados símbolo de romance.

Já em Sioux Falls, EUA, se o Dia de São Valentim acabar num quarto de hotel, o casal pode ser surpreendido. Aqui os hotéis só podem ter camas de solteiro. E quando há duas camas num quarto, devem estar separadas por 60 centímetros. É proibido fazer sexo no chão ou no espaço entre as duas camas.

Já no Dubai, EAU, beijar em público é proibido. Vários turistas foram já multados neste país por violar a lei.


NÃO VISTA!
Na Rússia, o preconceito «Emo = Deprimido» levou à proibição da adopção deste estilo. A lei surge, para o Governo, como uma estratégia para diminuir o suicídio. A moda é interpretada como uma «ameaça à estabilidade nacional», por isso é proibido ser Emo em escolas públicas e edifícios estatais.

Já o Irão limita penteados. Cortes de cabelo à western, mullets, rabos-de-cavalo e spikes são alguns dos penteados proibidos. Os barbeiros que não cumpram a lei podem mesmo ser penalizados ou fechar o estabelecimento.


NÃO BRINQUE!
A compra ou utilização de consolas de jogos na China é proibida. O facto de a maioria das consolas ser made in China e de os prisioneiros serem obrigados a jogar para o Governo vender as soluções dos jogos não significa que a população esteja autorizada a usufruir dos mesmos. Os chineses podem, ainda assim, comprar jogos que não sejam de consola.

Mais longe foi a Grécia, que, numa tentativa de fazer um crackdown a máquinas de jogos electrónicos acabou por proibir todos os videojogos. Em 2002, os legisladores criaram uma lei tão genérica que podia ser amplamente aplicada a qualquer dispositivo de jogos de vídeo. Um cidadão chegou a ser preso por estar a jogar num cibercafé. No final do mesmo ano a lei foi considerada inconstitucional e, por isso, abolida.


NÃO VEJA!
Na China, o filme Avatar não foi bem recebido. Pouco depois da estreia, a versão 2D foi proibida, aproveitando o facto de o número de salas de cinema chinesas com capacidade para receber filmes em 3D ser muito pequeno. Graças ao boicote dissimulado, poucos chineses conseguiram ver o filme que retrata populações indígenas a lutar contra uma força imperial.


NÃO MORRA!
A família real inglesa não quer mortes... dentro do Parlamento. A única justificação para a existência desta lei é que se trata de um local real. A lei é levada tão a sério que, quem não a cumprir, não terá direito a funeral de estado.

Mas a bizarria da família real inglesa não fica por aqui. Uma lei de 1324 prevê que qualquer baleia ou esturjão encontrados na costa britânica pertencem aos monarcas. As cabeças destes cadáveres são imediatamente propriedade do rei e as caudas da rainha.

Ainda em Inglaterra, é permitido matar um escocês. Isto apenas junto aos muros da antiga cidade de York e se o escocês estiver munido de arco e flecha.

Da monarquia democrática à ditadura totalitária, em Hong Kong uma esposa traída é legalmente autorizada a matar o cônjuge adúltero. Mas para o fazer terá de utilizar apenas as próprias mãos. Já a (ou o) amante do marido pode ser morta (ou morto) da forma que se desejar.

A China excede, porém, a bizarria e o limiar do totalitarismo, proibindo a reencarnação não autorizada de budistas. Segundo a Administração Estatal para os Assuntos Religiosos, os monges do Tibete precisam da permissão do Governo chinês para poderem renascer sob a forma que pretendem.


NÃO SEJA LIVRE!
Gostar de jasmim, mesmo que de uma forma completamente inocente, é ilegal. Depois da «Revolução do Jasmim» na Tunísia, os chineses inspiraram-se a iniciar a sua própria revolução. Mas as autoridades arrancaram o problema pela raiz e não só reprimiram os manifestantes como baniram a flor. O jasmim é agora proibido no país, bem como músicas que o tenham como tema e até mensagens de texto que incluam o seu nome.


MAIS INFORMAÇÕES... 
Mauro Ferreira, jornalista brasileiro, fez uma compilação das leis mais insólitas e bizarras do mundo. É Proibido Soltar Pum Após as 18 Horas e Outras Leis Malucas do Mundo Inteiro é o livro que resulta dessa compilação. Escrito em português do Brasil, foi publicado pela Panda Books em 2009.


Artigo publicado na edição #04 da Revista 21