Revista 21

«A partir de 1 de Julho, durante a exibição de um filme, peça de teatro, livro publicado, concerto ou nos meios de comunicação social na Rússia, não vai ser possível existirem palavrões. Quem deixar escapar uma palavra obscena fica sujeito a coimas até 50 mil rublos (mil euros). A lei tinha já sido aprovada pelo Parlamento russo, mas foi agora assinada pelo Presidente Vladimir Putin.

Segundo as novas regras, se a ofensa partir de uma empresa ou organização, a coima aplicada é a máxima; caso se trate de um palavrão deixado passar por um cidadão, a multa é de 2500 rublos (50 euros). As entidades que violem a lei repetidamente ficarão impedidas de qualquer publicação ou divulgação durante 90 dias a um ano.

As produções audiovisuais e a literatura ficam obrigadas a indicar de forma visível, através de um selo, que nos seus conteúdos existe linguagem obscena. Em alguns casos, os produtos devem mesmo vir em embalagens seladas. Caso esta regra não seja cumprida, os produtores de vídeos ou de outros produtos audiovisuais arriscam perder a licença de comercialização.

Os organizadores de eventos artísticos, incluindo teatro, culturais, educacionais ou de entretenimento, ficam sujeitos ao pagamento de multas.

Não existe, para já, uma lista das palavras obscenas proibidas nos eventos públicos, mas fica decidido que as palavras e frases devem estar de acordo com as "regras da linguagem literária moderna russa". Nos casos em que haja dúvidas sobre se se trata ou não de uma palavra grosseira, cabe a última palavra a um painel de peritos independentes.

Ficou ainda por esclarecer se os conteúdos publicados nas redes sociais, como o Facebook ou o Twitter, ficam sujeitos às mesmas regras.

Desde a aprovação da lei no Parlamento russo que várias personalidades russas do mundo do teatro, música e literatura criticaram a decisão, considerando que se trata de um grave atentado contra a liberdade de expressão e de criação e que o Governo está a querer regressar à censura da antiga época soviética.»

Via Público.